Direito de Família: Filhos menores que não moram com um dos pais, é recomendada a suspensão das visitas em tempos de quarentena?

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Direito de Família: Filhos menores que não moram com um dos pais, é recomendada a suspensão das visitas em tempos de quarentena?

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O Coronavírus trouxe consigo diversas mudanças em nossas vidas, estamos segregados em domicílio sem sair às ruas, empresas e estabelecimentos de quase todo gênero estão com suas atividades suspensas, trabalhamos em home office, escolas e faculdades estão sem aulas, assim como creches estão fechadas. Politicamente está tudo um caos e não sabemos o que nos espera nos próximos dias e semanas.

Essa pandemia está trazendo mudanças também dentro de nossas casas, estamos com os filhos 24 horas, não saímos de casa para nada, os menores clamam por atenção, enfim, a rotina e os hábitos mudaram, e, como em qualquer contexto, inseguranças surgem, e com elas, divergências.

Tudo isso é para o bem comum, de si próprios e dos entes queridos, mas, mesmo atitudes movidas por bom sentimento podem gerar desconforto, e surge a dúvida sobre a necessidade ou não de seguir à risca as recomendações das autoridades sobre saúde quando se trata da saudade de familiares, casais separados estão enfrentando dilemas no que se refere à guarda e visitação dos filhos.

Ninguém está proibido de ir ao mercado ou à farmácia, de abastecer o carro, assim, como de pegar o filho na casa do outro genitor, mas isso é recomendado?

Em havendo possibilidade de a visitação aos filhos ser mantida, assim deve ocorrer, pois antes de ser interesse do genitor não guardião ou que não more com a criança, é um direito dela conviver com ambos os pais.

Se tem visto no judiciário decisões recentes em que visitas tenham sido suspensas em virtude do Coronavírus, mas, essas situações são peculiares e acobertadas de bom senso e princípios protetivos às crianças. São casos em que um dos genitores retornou de viagem ao exterior, que está ou reside com alguém que esteja com sintomas de gripe, dentre outras situações que devem ser analisadas caso a caso.

Logo, a sugestão é que os pais cheguem a um consenso acerca da visitação e da forma a que ela deve ocorrer, sempre, é claro, de modo a preservar a saúde de todos, seguindo-se as recomendações médicas e de higiene e não expondo a criança a riscos.

Devem, portanto, levar em consideração aquilo que for mais seguro à criança, mesmo que se decida por não ver um dos pais por determinado tempo até que a quarentena termine. Por outro lado, a título de exemplo, mesmo que a guarda seja do pai, mas ele ou alguém que resida junto com a criança estejam com sintomas de gripe ou continue trabalhando diariamente saindo de casa, nada impede que todo o tempo de quarentena esta fique na casa da mãe para preservação de sua saúde, se este for o melhor cenário.

Outros casos que merecem destaque para que os genitores pensem a respeito, é no que se refere à situação de que um deles está em home office ou sem trabalhar, enquanto o outro continua trabalhando, pela lógica, aquele que saí de casa diariamente representa dado risco de contaminação, mas isso por si só não é fator para suspender visitas, vai depender da atividade desempenhada, se com aglomerações de pessoas, se em deslocamento ou em contato com diversas pessoas em locais diversos como atendimento à domicílio ou a estabelecimentos em geral, até por que em tese as crianças não estão enquadradas no casos de situação de risco, a não ser que possuam algum problema de saúde. O mesmo se pode dizer no que se refere à genitor que reside em outra cidade e ao perigo de efetuar-se viagem.

Cabe uma ressalva no que se refere aos grupos de risco, como idosos, pessoas com problemas respiratórios, hipertensos, cardíacos entre outros, sendo recomendado também que se leve em consideração que as pessoas deste grupo merecem ser preservadas, o que é um ponto a ser analisado para decidir-se acerca da circulação ou não da criança entre casas.

Tudo isso é uma situação excepcional e transitória, com bom senso e paciência logo vai passar e tudo voltará à normalidade. Para aqueles cuja decisão foi por suspender-se a visitação, haverá tempo para matar a saudade e compensar, e, durante esses dias difíceis, fica a certeza de que se tratou de uma ausência justificada, denotada em um ato de amor.

 

Texto produzido por Felipe Tonetto Londero

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